Brasília (DF) – O governo federal flexibilizou as condições para que companhias nacionais obtenham financiamento através do Plano Brasil Soberano. A medida, oficializada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nesta quarta-feira (3), reduz drasticamente a barreira de entrada para empresas atingidas por turbulências externas.
Na prática, o impacto exigido no faturamento das empresas caiu de 5% para apenas 1%. O ajuste estratégico começa a valer efetivamente na próxima segunda-feira (8) e visa oferecer fôlego a negócios pressionados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos e pelos desdobramentos dos conflitos no Oriente Médio.
Quem está contemplado
A flexibilização foca nos grupos 1 e 3 do programa. O primeiro abrange exportadores de bens industriais — como aço, cobre, alumínio, automotivos e móveis — que enfrentam barreiras comerciais americanas. Já o terceiro grupo reúne exportadores com operações no Oriente Médio sob efeito das hostilidades na região.
Para obter o crédito, os interessados devem comprovar que o volume de exportações representou, no mínimo, 1% do faturamento bruto no período de referência. No caso dos afetados pelas tarifas dos EUA, a comparação das perdas deve considerar o recorte de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo ligado ao Oriente Médio, a apuração observa o ano de 2025, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, pontuou que o movimento é uma tentativa de blindar empresas e a oferta de empregos frente ao cenário internacional instável. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, complementou a avaliação, destacando que a mudança atende a pleitos antigos de exportadores que sofriam com prejuízos, mas não alcançavam o antigo piso de 5% de queda no faturamento. Até o momento, o programa registrou R$ 6,7 bilhões em solicitações de crédito, com R$ 1,6 bilhão já aprovado.
Acesso e linhas de financiamento
A partir desta quinta-feira (4), empresas interessadas podem verificar sua elegibilidade diretamente pela plataforma Gov.br, utilizando certificado digital. Para os demais participantes, basta conferir se o código de atividade econômica, o CNAE, consta na lista regulamentada. O setor considerado estratégico, que engloba ramos como têxtil, químico, farmacêutico e de eletrônicos, permanece com as normas inalteradas.
O Plano Brasil Soberano disponibiliza recursos voltados para capital de giro, produção para exportação, compra de máquinas e equipamentos, além de aportes em inovação, ampliação de capacidade produtiva e ajustes de processos internos.
