Brasília (DF) – O combate ao avanço das chamas pelo território nacional ganhou um fôlego financeiro nesta segunda-feira (15). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que destrava mais de R$ 337 milhões destinados exclusivamente ao enfrentamento de incêndios florestais e à proteção ambiental.
A fatia mais expressiva do montante vai para o Ibama, que terá à disposição R$ 194 milhões. O plano prevê que R$ 149 milhões sejam aplicados diretamente na prevenção e no combate ao fogo em uma extensão que abrange 148 mil quilômetros quadrados. Outros R$ 45 milhões ficarão reservados para o reforço das operações de fiscalização, essenciais para conter a degradação ambiental.
Já o ICMBio, que responde pela gestão das unidades de conservação federais, recebeu um repasse de R$ 143,4 milhões. Esse recurso deve ser pulverizado entre parques nacionais, reservas biológicas e florestas nacionais, áreas que frequentemente sofrem com a pressão de incêndios durante períodos de seca intensa.
O movimento do Palácio do Planalto responde a uma pressão crescente do STF. A Corte tem exigido que a União apresente respostas mais robustas e ações práticas para conter a escalada do desmatamento e dos desastres climáticos, que se tornaram pautas recorrentes no tribunal nos últimos meses.
Na prática, a medida provisória tem validade imediata, permitindo que a verba comece a ser empenhada logo após a publicação. Contudo, o texto agora entra em uma corrida contra o tempo no Congresso Nacional. Deputados e senadores têm um prazo de até 120 dias para analisar o conteúdo. Caso o Legislativo dê o sinal verde, a verba se consolida como lei, assegurando a operação dos órgãos ambientais pelo restante do ano. Se o Congresso ignorar a tramitação ou rejeitar a proposta, a medida perde o efeito, deixando a estratégia de combate aos incêndios sem o aporte financeiro recém-anunciado.
