Teve início, nesta segunda-feira (29), o processo de Chamada Pública Escolar 2019. As primeiras ações são as solicitações de Rematrícula e Transferência Interna, que podem ser realizadas de 29 de outubro a 27 de novembro, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019.
A Rematrícula é quando o estudante da rede pública estadual assegura a sua vaga, considerando a etapa ou a modalidade de ensino em que ele se encontra. Já a Transferência Interna é quando o estudante permanece na rede pública estadual, porém solicita ingressar em outra escola.
Para a Rematrícula ou a Transferência Interna, os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, devem reafirmar o desejo de continuar ou mudar de unidade escolar.
A Chamada Pública Escolar é o processo de matrícula na rede estadual que tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas e a sua permanência no processo de escolarização. O processo de organização de matrículas compreende as seguintes etapas: Rematrícula e Transferência Interna; Pré-Matrícula; Divulgação do Resultado e Efetivação da Matrícula.
CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR 2019
Rematrícula e Transferência Interna
Período: de 29 de outubro a 27 de novembro
A Rematrícula é quando o estudante assegura a sua vaga, considerando a etapa ou a modalidade de ensino em que ele se encontra. Essa etapa ocorrerá de 29 de outubro a 27 de novembro, mesmo período em que também ocorre a Transferência Interna, que é quando o estudante permanece na rede pública estadual, porém solicita ingressar em outra escola.
Para a Rematrícula ou a Transferência Interna, os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, devem reafirmar o desejo de continuar ou mudar de unidade escolar.
A Rematrícula ou a Transferência Interna deverá ser solicitada, dentro do prazo, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019.
Pré-matrícula
Período: 28 de novembro a 14 de dezembro
A Pré-matrícula da rede pública estadual é o período em que o responsável pelo estudante com idade mínima de 06 anos completos ou a completar até 31/03/2018 tem para cadastrar a solicitação de vaga.
O período da Pré-matrícula ocorrerá do dia 28 de novembro ao dia 14 de dezembro. Nesta etapa, podem solicitar uma vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada, e também estudantes que não estejam matriculados em qualquer uma das redes de ensino.
A Pré-matrícula deverá ser solicitada, dentro do prazo, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019.
O estudante que não tiver acesso à internet pode se dirigir a uma das escolas da rede pública estadual para realizar a sua solicitação de matrícula.
Importante
É importante ressaltar que, neste ano, os estudantes que desejam solicitar vaga para o Ensino Médio em escolas da Grande Vitória terão, obrigatoriamente, que inserir três opções de unidades escolares. Para os estudantes dos demais municípios, a indicação de três unidades será opcional.
Vale lembrar que a distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.
Resultado Rematrícula, Transferência Interna e Pré-matrícula
Data: até 16 de janeiro
Quem solicitou a Rematrícula, a Transferência Interna e a Pré-matrícula deverá conferir o resultado da solicitação, no dia 16 de janeiro, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019.
Efetivação da matrícula com a participação das famílias
Data: até 31 de janeiro
A efetivação da matrícula deverá ser realizada até 31 de janeiro. Nessa etapa é muito importante a participação das famílias. Aquele pai/responsável que não comparecer à unidade escolar para efetivar a matrícula não terá a garantia de vaga do aluno.
Para efetivação da matricula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e que sejam apresentadas cópias dos documentos relacionados abaixo:
– Certidão de nascimento ou de casamento;
– Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;
– Comprovante de residência do estudante por meio da fatura de energia;
– Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;
– Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.
– RG e/ou CPF, caso o aluno possua;
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