Brasília (DF) – A urgência em conter a escalada de ódio contra as mulheres, amplificada pelas redes sociais, levou manifestantes a ocuparem vias públicas em dezenas de cidades brasileiras neste domingo (2). Organizado pelo movimento Levante Mulheres Vivas, o clamor nacional tenta romper a inércia na Câmara dos Deputados para colocar em votação o Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido popularmente como o PL da Misoginia.
A proposta legislativa, que já passou pelo crivo do Senado, encontra-se sob regime de urgência. O texto aguarda apenas o despacho do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para que possa ser debatido e votado no plenário da Casa. Na prática, a nova legislação altera a Lei 7.716/1989, estabelecendo penas que variam de dois a cinco anos de reclusão para atos misóginos — caracterizados no projeto como qualquer indução, incitação ou prática de violência que limite direitos ou fira a dignidade feminina por questões de gênero.
O projeto de lei também promove ajustes pontuais no Código Penal ao incluir a “condição de mulher” no dispositivo que qualifica o crime de injúria. Trata-se de uma equiparação legal aos crimes motivados por preconceito de raça, cor, etnia ou origem nacional, fechando brechas históricas que deixavam as mulheres vulneráveis a ofensas sistemáticas de cunho machista.
Ao longo de todo o domingo, grupos se concentraram em pontos estratégicos de capitais e municípios do interior de todas as regiões do país. Houve mobilizações em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP). Com cartazes que estampavam frases de efeito como “Brasil sem misoginia” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, o movimento tentou sensibilizar parlamentares antes da retomada das votações deliberativas, prevista para começar a partir de 10 de agosto.
A mobilização reflete uma exaustão social diante da banalização da violência de gênero, especialmente no ambiente virtual. Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, enfatiza que a adesão popular reúne não apenas movimentos feministas estruturados, mas também homens e cidadãos comuns alarmados com o avanço de discursos extremistas na internet. Segundo Ripani, o ecossistema digital virou um ambiente perigoso de cooptação de jovens e adolescentes por meio de tutorias virtuais que ensinam crimes como estupro coletivo e manipulação de fotos para criar falsos nudes em escolas.
Nos bastidores de Brasília, a articulação política em torno do projeto busca mitigar resistências para garantir uma tramitação sem sobressaltos. Houve, por exemplo, reuniões para esclarecer dúvidas da bancada evangélica, que temia que o texto pudesse de alguma forma cercear a liberdade de culto ou a leitura de trechos bíblicos tradicionais nos púlpitos das igrejas. O foco da lei, explicam os defensores, é estritamente punir condutas criminosas e proteger vidas, e não cercear a liberdade religiosa ou de pensamento.
Corrida contra o calendário eleitoral
A pressão popular deste fim de semana carrega também um senso de urgência pragmático devido ao calendário político. Com a aproximação das eleições municipais, a janela de votações expressivas no Congresso tende a se fechar rapidamente. Para as lideranças do movimento, o momento de exigir transparência dos deputados que buscam o voto popular é agora. A presidência da Câmara dos Deputados foi procurada para comentar sobre a previsão de pauta do projeto, mas não encaminhou manifestação até o fechamento desta reportagem.
