Brasília (DF) – O cenário para a venda de suplementos alimentares no Brasil está prestes a mudar de forma drástica. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que comandou o grupo de trabalho responsável por debater o tema, estima que a Câmara dos Deputados valide, em breve, um conjunto de medidas focadas em restringir fraudes e endurecer o controle sanitário sobre o setor. O esforço se concentra em três propostas — os Projetos de Lei 5229/25, 5319/25 e 6000/25 — que já superaram a etapa do regime de urgência e aguardam apenas o sinal verde para o plenário.
A iniciativa ganha urgência em um momento marcado pela exposição dos riscos. Recentemente, a morte do fisiculturista Gabriel Ganley, aos 22 anos, jogou luz sobre a banalização do comércio de anabolizantes e produtos duvidosos. Ganley, que acumulava quase 1,7 milhão de seguidores, era figura constante em conteúdos que promoviam substâncias injetáveis, inclusive diante de câmeras. Carreras não esconde a indignação com a postura de figuras públicas sem qualquer embasamento clínico que endossam itens irregulares.
Punições para o mundo digital
A estratégia dos parlamentares mira diretamente onde a influência se concretiza. O objetivo é responsabilizar as redes sociais que servem de palco para a propagação irresponsável dessas substâncias, além de apertar o cerco contra grandes plataformas de e-commerce. Segundo o relator, a ideia é aplicar multas pesadas contra companhias que permitam a oferta de itens falsificados em seus catálogos. O parlamentar alerta: o perigo cresce quando influenciadores, alheios a qualquer conhecimento médico, vendem fórmulas que escondem verdadeiros venenos.
Dados coletados entre 2000 e 2025 trazem números alarmantes. Aproximadamente 63% dos processos que tramitaram nos órgãos reguladores envolviam falhas graves: desde embalagens com informações enganosas até a venda de creatina ou whey protein feitos meramente de farinha e saborizantes. Em casos extremos, foram identificadas toxinas agrícolas em produtos vendidos sob a etiqueta de suplemento alimentar ou embalagens de ômega 3 que não passavam de óleo vegetal aromatizado.
A falha da autogestão
Atualmente, o mercado opera em um vácuo legislativo preocupante. As diretrizes que orientam o setor hoje limitam-se a resoluções administrativas. Carreras enfatiza que esse formato é insuficiente para coibir desvios de conduta das corporações. Para o deputado, o histórico é um reflexo claro da falta de pulso legal: recalls de lotes de leite e água mineral contaminada frequentemente não resultam em sanções criminais ou financeiras capazes de mudar o comportamento das indústrias, resumindo-se, no máximo, a entraves burocráticos.
O grupo de trabalho dedicou meses — entre outubro de 2024 e março de 2025 — para ouvir o ecossistema envolvido, incluindo profissionais de nutrição e representantes empresariais. Com o apoio colhido dessas audiências e a expectativa de assumir a relatoria no plenário, Carreras projeta que o país finalmente adotará parâmetros de referência internacional, deixando para trás a fase em que o consumidor ficava desamparado diante de promessas de saúde fraudulentas.
