Brasília (DF) – O governo brasileiro, em conjunto com o Ministério Público e diversas instituições científicas, intensificou nos últimos meses uma ofensiva diplomática e jurídica para repatriar fósseis de dinossauros e outros itens de valor histórico espalhados pelo mundo. A meta é reaver peças que se encontram em pelo menos 14 países, uma iniciativa que visa combater o chamado colonialismo científico, prática que historicamente esvaziou museus nacionais e prejudicou o desenvolvimento da paleontologia em solo brasileiro.
Dados do Ministério das Relações Exteriores revelam a existência de cerca de 20 negociações ativas para o retorno desses bens. O levantamento aponta os Estados Unidos como o país com o maior volume de solicitações de devolução, somando oito ações. Em seguida, aparecem a Alemanha, com quatro casos, o Reino Unido, com três, e a Itália, com dois. Suíça, França, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão também aparecem na lista, cada um com um processo de repatriação em curso. Nem todos os pedidos, contudo, encontram facilidade, já que solicitações enviadas à Espanha e à Coreia do Sul foram recusadas.
A luta contra o colonialismo científico
A paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do DinoLab na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, aponta que o problema vai além da perda física das peças. Existe uma dinâmica de poder onde museus europeus e norte-americanos acumularam materiais retirados de ex-colônias ou regiões exploradas, consolidando um monopólio sobre descobertas científicas de ponta. Quando o fóssil de uma espécie brasileira é estudado apenas no exterior, o prestígio acadêmico e as grandes publicações ficam concentrados em pesquisadores estrangeiros, mantendo o Brasil em uma posição de desvantagem crônica.
Um estudo recente publicado na revista Palaeontologia Electronica trouxe números que ilustram essa desigualdade. Ao analisar a produção acadêmica sobre a Bacia do Araripe entre 1955 e 2025, pesquisadores notaram que quase metade dos artigos foi assinada exclusivamente por autores estrangeiros. Outra investigação da Royal Society Open Science indicou que, entre 1990 e 2020, 88% dos fósseis descritos em publicações sobre o período Cretáceo na mesma região foram depositados em museus fora do Brasil e nunca retornaram. A pressão popular, como ocorreu no caso do dinossauro Ubirajara jubatus, tem se mostrado uma ferramenta eficaz para forçar instituições estrangeiras a revisarem suas posturas.
Marco legal e vitórias recentes
No Brasil, a legislação é clara: fósseis são bens da União e não podem ser vendidos ou exportados sem autorização expressa. O Decreto 4.146, de 1942, proíbe a propriedade privada desses itens. Segundo o professor Allysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, no Ceará, o comércio internacional de fósseis é tolerado em alguns países, mas as empresas estrangeiras não possuem qualquer respaldo legal para negociar exemplares de origem brasileira. A fiscalização e as ações do Ministério Público Federal buscam justamente estancar essa sangria de patrimônio.
Apesar dos obstáculos, o país tem colecionado vitórias importantes. Em 2023, o retorno do Ubirajara jubatus ao Ceará marcou um ponto de virada, atraindo novos visitantes e investimentos para a região. Mais recentemente, em 2024, o manto Tupinambá voltou da Dinamarca, e 45 fósseis da Bacia do Araripe foram repatriados da Suíça. Outro marco é o acordo com a Alemanha para o retorno do Irritator challengeri, um predador que habitou o sertão cearense há 116 milhões de anos e estava em Stuttgart há mais de três décadas.
O impacto dessas devoluções transcende a esfera acadêmica. Para as comunidades locais, recuperar esses símbolos significa resgatar a identidade de um território que, em 2006, tornou-se o primeiro geoparque mundial da Unesco no Brasil. Com a Bacia do Araripe agora na lista de candidatas a patrimônio da humanidade da ONU, a expectativa é que a valorização científica caminhe lado a lado com a proteção rigorosa de seus tesouros naturais, garantindo que as futuras gerações brasileiras possam estudar sua própria história sem depender de acervos distantes.
