Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Meta preste esclarecimentos sobre uma denúncia apresentada pela campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. A representação aponta o que descreve como uma seletividade algorítmica aplicada aos conteúdos publicados pelo candidato do PT em plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. A decisão, assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze neste sábado (10), exige que a companhia detalhe se houve qualquer restrição na entrega de materiais, falhas deliberadas na recomendação ou imposição de bloqueios geográficos.
Na fundamentação do despacho, o magistrado observou que a natureza técnica dos sistemas de distribuição, os logs de moderação e as plataformas de anúncio são de controle exclusivo da empresa. Para Bellizze, a complexidade desses mecanismos exige uma transparência imediata sobre como os sinais de autenticidade e o alcance das publicações são gerenciados no ambiente digital.
Em nota, a Meta classificou as acusações como falsas e desprovidas de base factual. A empresa reconheceu a existência de problemas técnicos, porém assegurou que tais instabilidades não foram restritas ao território brasileiro ou direcionadas a contas específicas. Segundo a plataforma, o cumprimento das normas eleitorais é uma prioridade, reafirmando o compromisso com a isonomia de uso de suas ferramentas por todos os candidatos.
O Partido dos Trabalhadores, por sua vez, sustenta que o episódio ilustra o peso desproporcional que empresas transnacionais exercem sobre a infraestrutura de comunicação do país. A legenda argumenta que o controle sobre o fluxo de informações pode manipular a percepção pública e influenciar diretamente o pleito, colocando em xeque conceitos fundamentais da democracia. Entre os exemplos de suposta interferência citados pela campanha estão o bloqueio ao impulsionamento de conteúdos no Instagram e a interrupção atípica nas métricas de visualizações.
A equipe jurídica da candidatura petista sinalizou que pretende levar o caso à Agência Nacional de Proteção de Dados. O objetivo é investigar o que classificam como fortes indícios de tentativa de interferência no processo eleitoral em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro.
Além das questões de impulsionamento, o ministro Bellizze determinou que a Meta esclareça quais providências foram tomadas em relação a 255 perfis que teriam sido criados com o uso de inteligência artificial. De acordo com os dados apresentados pela acusação, essas contas falsas teriam acumulado cerca de 58 milhões de visualizações, sendo utilizadas majoritariamente para disparar ataques contra o presidente e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.
