Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal deu o sinal verde nesta quarta-feira (10) para que o ministro Benedito Gonçalves assuma o posto de corregedor nacional de Justiça. A nomeação, que garante sua permanência no cargo até 2028, foi validada por uma margem expressiva: 53 senadores votaram favoravelmente, enquanto 16 se posicionaram contra. A escolha exige, por preceito constitucional, o respaldo de ao menos 41 parlamentares.
O Conselho Nacional de Justiça, órgão que Gonçalves passará a liderar na correição, é a estrutura central de vigilância administrativa e financeira do Judiciário brasileiro. Composto por 15 integrantes, o CNJ tem a tarefa de vigiar a atuação funcional dos juízes em cinco diferentes segmentos da Justiça, deixando de fora apenas o Supremo Tribunal Federal. O desenho do conselho prevê mandatos de dois anos, sendo que o corregedor é sempre um nome indicado entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Na prática, o dia a dia do novo corregedor será marcado pela triagem e investigação de queixas. Cabe ao titular da pasta o recebimento de denúncias contra magistrados e o acompanhamento próximo de serventias, cartórios e órgãos que operam por delegação estatal. Sempre que surgir um fato grave ou uma irregularidade administrativa relevante, Gonçalves terá a prerrogativa de disparar sindicâncias, inspeções ou procedimentos formais de correição, além de ser o responsável final pelos relatórios sobre esses desvios.
O trabalho vai muito além da punição. O conselho também desenha diretrizes para o aprimoramento dos serviços judiciais em todo o território nacional. A intenção é que, sob o comando do ministro, o órgão consiga equilibrar o papel punitivo com uma atuação de suporte para que os tribunais operem de forma mais eficiente.
Trajetória na magistratura
Benedito Gonçalves não é um recém-chegado às instâncias superiores. Ele integra o STJ desde 2008, acumulando décadas de vivência antes disso. Sua trajetória começou nas bases, onde atuou como juiz federal no Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. Em 1998, alcançou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que cobre o território fluminense e capixaba, após ser promovido por merecimento ao cargo de desembargador.
Sua formação acadêmica reflete essa longa caminhada. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele também concluiu mestrado pela Universidade Estácio de Sá. Agora, com a aprovação do Senado, o ministro se prepara para um desafio que exige uma gestão técnica e, acima de tudo, uma lupa atenta sobre a conduta ética de quem exerce a magistratura no país.
