Vila Velha (ES) – Movimentos sociais e entidades sindicais intensificaram a cobrança para a aprovação do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (26), a comissão especial que discute a redução da jornada de trabalho ouviu representantes desses grupos, em uma reunião que abriu espaço para pressão política e alinhamento de argumentos em defesa de mudanças na rotina dos trabalhadores.
O deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, levou ao debate o relatório apresentado no dia 25, com previsão de extinguir a escala 6×1 em 60 dias. O texto também prevê que, ainda este ano, a jornada semanal caia de 44 para 42 horas. Depois de 12 meses, a proposta determina a redução para 40 horas semanais, em um desenho gradual de transição para a nova organização do tempo de trabalho.
Entre os participantes, o vereador Rick Azevedo, do Rio de Janeiro, criador do movimento Vida Além do Trabalho, disse que vê chances reais de avanço no texto, mas reforçou que a meta do movimento vai além do que está no relatório. Ele afirmou que pretende seguir na busca por uma jornada de 36 horas semanais.
“Aqui, eu quero deixar registrado: estamos caminhando para uma vitória de escala 5×2 e 40 horas semanais, mas o objetivo do movimento VAT é 36 horas semanais. É escala 4×3. Então, quero dizer que vai ter luta. A gente vai conseguir a 5×2 agora, a gente vai conseguir as 40 horas sem transição, porque a gente não vai engolir essa transição, não. A gente quer sem transição.”
Na mesma linha de mobilização, Valeir Ertle, secretário Nacional da Central Única dos Trabalhadores, enfatizou que o debate não termina na comissão. Para ele, a matéria depende de força política para avançar ainda na semana, com perspectiva de ir ao plenário. Ertle sustentou que a mudança representa ganho relevante por acabar com um modelo em que trabalhadores atuam de segunda a segunda, incluindo domingos e feriados, especialmente em setores como o comércio.
“É um avanço muito grande acabar com a 6×1. Eu, como comerciário, eu sei o que é trabalhar de segunda a segunda, porque os comerciários hoje trabalham, em vários segmentos. Trabalham domingos e feriados inclusive. Então, é um avanço significativo implementar a 5×2. E, com certeza, as 40 horas semanais é uma luta histórica, e a gente conseguir aprovar amanhã ou no máximo quinta-feira em plenário, vai ser muito importante. Depois uma luta no Senado para conseguir aprovar também.”
Roberta Pontes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, também colocou a discussão no âmbito familiar. Ela argumentou que a pauta não afeta apenas quem trabalha, mas impacta os filhos da classe trabalhadora, que, segundo ela, precisam ter melhores condições para estudar e descansar com dignidade.
“A luta da escala 6×1 não é apenas a luta dos trabalhadores e trabalhadoras desse país, mas é também a luta dos filhos da classe trabalhadora, que, assim como seus pais, merecem viver com dignidade, merecem viver com qualidade, merecem descansar com qualidade e, sobretudo, ter tempo para estudar com dignidade e qualidade.”
O calendário do processo, porém, permanece em aberto quanto ao ritmo final. A comissão especial deve votar o texto do fim da escala 6×1 nesta quarta-feira (27), e a expectativa é que a PEC seja levada ao plenário da Câmara ainda esta semana.
Pressão no Senado
Enquanto a Câmara encaminha a votação, o Senado já passou a receber sinalizações contrárias. Representantes do setor empresarial têm pressionado parlamentares para que a proposta não seja apreciada neste momento e criticam o conteúdo do texto em discussão no Legislativo federal.
Nesta terça-feira, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e outros líderes empresariais participaram de uma reunião, a portas fechadas, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O grupo argumentou que a redução da escala de trabalho pode resultar em aumento dos preços.
Após ser questionado pela imprensa sobre a tramitação da PEC no Senado, Alcolumbre afirmou que a definição do rito da votação e se a apreciação ocorreria antes das eleições de outubro cabe aos senadores.
Trâmite e quórum
Para ser aprovada na Câmara, a PEC do fim da escala 6×1 precisa do voto favorável de dois terços dos deputados, em dois turnos. O mesmo procedimento deve ocorrer no Senado Federal, mantendo o padrão de exigência para mudança constitucional.
