Com a liberação do uso de máscaras de proteção contra covid-19 em locais fechados, decretada na quinta-feira (3) pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, os municípios fluminenses devem decidir agora sobre a obrigatoriedade do uso em seus territórios.
Segundo o decreto, nos locais em que a Secretaria de Estado de Saúde determinar a permanência do uso obrigatório da máscara, seguem em vigor as penalidades dispostas no Artigo 5º da Lei Estadual nº 8.859/2020”, de multa e advertência. Segundo a secretaria, o estado vai fornecer as informações do Mapa de Risco de transmissão do novo coronavírus para ajudar na avaliação dos municípios.
No último mapa, divulgado na sexta-feira (4), as regiões noroeste e centro sul fluminense estão classificadas em risco médio de transmissão da covid-19, em laranja, e a região metropolitana II avançou para o nível muito baixo, em verde. O restante do estado está em nível baixo, em amarelo.
Os municípios classificados com bandeira verde são Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Rio Bonito. Foram classificados em bandeira vermelha Varre-Sai, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Laje do Muriaé, São José de Ubá, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Cardoso Moreira e Itaocara, todos na região noroeste. Porciúncula, Cambuci, Italva, Aperibe e Três Rio avançaram para a bandeira laranja. Os demais 72 municípios, incluindo a capital, foram classificados com bandeira amarela, de risco baixo.
Sem máscara
Na região metropolitana, onde vivem 12 milhões de pessoas, com boa parte delas se deslocando diariamente para a capital, muitas cidades ainda não mudaram as normas sobre o uso da máscara em locais fechados.
O Comitê Científico da prefeitura do Rio decidiu hoje (7), em reunião, liberar o uso de máscaras em locais fechados, inclusive no transporte coletivo. Um decreto com a nova norma deve ser publicado amanhã, conforme anunciou pelo Twitter o prefeito Eduardo Paes. O uso do equipamento em áreas abertas já estava permitido na cidade desde outubro, mas a população ainda se divide, com boa parte mantendo o uso da máscara nas ruas.
Em Duque de Caxias, o Decreto 8.140, publicado na sexta-feira (4), segue a orientação estadual e libera o uso de máscaras. “Fica desobrigado o uso de máscara facial no período da pandemia do Covid-19, em local aberto ou fechado, em todo o território do município de Duque de Caxias”, diz o texto legal. A norma não se aplica “nas hipóteses em que a pessoa se encontre infectada ou com suspeita de estar contaminada com o novo coronavírus durante o período de transmissão”.
Em Niterói, a prefeitura informou que a decisão será tomada nos próximos dias, após avaliação da curva de contaminação do novo coronavírus. “Será agendada uma reunião com o Comitê Científico da cidade e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, nos próximos dias, para analisar o caso.”
A prefeitura de Petrópolis vai convocar uma reunião do Comitê Científico para avaliar as novas medidas sanitárias, ainda sem data.
O prefeito de São João de Meriti ainda vai se reunir com a Secretaria Municipal de Saúde para decidir sobre o assunto. A prefeitura de Mangaratiba informou que ainda não tomou nenhuma decisão neste sentido e que, por enquanto, o uso de máscaras em locais fechados permanece obrigatório na cidade.
Em Itaboraí, a Secretaria Municipal de Saúde mantém a recomendação do uso de máscaras em ambientes fechados. O Comitê Especial de Combate à Covid-19 da cidade deve se reunir nesta semana para discutir a possibilidade de flexibilização, “a partir da avaliação de dados de cobertura vacinal do município”.
A prefeitura de Magé informou que os técnicos da Secretaria de Saúde vão se reunir na sexta-feira (11) para avaliar os impactos que o feriado de carnaval possa ter causado nos índices epidemiológicos do município. “Apenas após isso a prefeitura irá decidir se deixa de ser obrigatório ou não o uso de máscara na cidade”.
Em São Gonçalo, os índices epidemiológicos estão em queda na cidade, porém a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil orienta que sejam mantidas as medidas sanitárias para evitar o contágio, como evitar aglomerações, respeitar o distanciamento, lavar as mãos e usar máscara.
