Brasília (DF) – Os beneficiários de planos de saúde terão acesso ampliado a terapias avançadas no combate ao câncer de pulmão a partir de fevereiro de 2027. Uma nova resolução publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União obriga as operadoras a incluir protocolos de sequenciamento genético e um medicamento oral específico no rol de procedimentos de cobertura obrigatória.
A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar mira o fortalecimento da medicina de precisão. O objetivo central é permitir que médicos identifiquem alterações genéticas determinantes para a eficácia de tratamentos personalizados, aumentando as chances de sucesso terapêutico em estágios críticos da doença.
Entre as tecnologias incorporadas está o Painel de Sequenciamento de Nova Geração, conhecido como NGS. A obrigatoriedade abrange pacientes diagnosticados com câncer de pulmão de não pequenas células, especificamente do tipo não escamoso, quando a patologia se encontra em estágio avançado ou metastático, classificados entre IIIB e IV. O exame deverá detectar variações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.
A normativa estabelece que a análise seja conduzida, preferencialmente, por meio de amostras de tecido tumoral. Contudo, para preservar o acesso em situações onde não há material suficiente para a análise convencional, a resolução autoriza a utilização de biópsia líquida, que consiste na coleta de amostras de sangue para a detecção das mutações genéticas.
Além dos diagnósticos, o rol de obrigatoriedades passa a contemplar o cloridrato de tepotinibe. O fármaco é destinado ao tratamento de pacientes adultos que apresentem o câncer de pulmão de não pequenas células em nível avançado, desde que tenham a mutação do tipo skipping no éxon 14 do gene MET. A inclusão dessa droga atende aos requisitos técnicos e legais previstos na Lei 9.656/1998, que rege a assistência suplementar à saúde no Brasil.
A ampliação do rol é uma resposta às inovações científicas recentes, garantindo que tecnologias que permitem identificar biomarcadores específicos cheguem ao público atendido pelo sistema privado. Com o prazo estipulado para 2027, as operadoras terão tempo para ajustar seus protocolos e garantir a conformidade com as novas diretrizes assistenciais.











