Istambul, Turquia – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reivindicou, nesta quinta-feira (12), um pedido de desculpas formal por parte da imprensa brasileira em relação às reportagens sobre o apartamento tríplex localizado no Guarujá, litoral de São Paulo. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, realizada em conjunto com o deputado federal André Janones, enquanto o chefe do Executivo cumpre agenda na Turquia para a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31.
Durante a conversa, o mandatário relembrou o período em que esteve privado de liberdade, totalizando 580 dias de cárcere, sempre reiterando sua inocência sobre a propriedade do imóvel. Ele argumentou que, diante da atual definição judicial de que o apartamento não lhe pertencia, os responsáveis pelas coberturas midiáticas passadas deveriam se retratar. O tom do presidente foi direto: ele solicitou que o desmentido não fosse restrito a notas de rodapé, mas sim veiculado com letras garrafais, em proporção equivalente ao espaço dedicado às denúncias iniciais.
O pano de fundo para essa exigência é uma decisão recente da Justiça Federal. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, autorizou que os R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão do tríplex, ocorrido em 2018, sejam repassados à empreiteira OAS. O magistrado entendeu que não existem motivos jurídicos ou investigações em curso que justifiquem a retenção desses valores pelo Estado.
O imóvel, situado no Edifício Solaris, foi o pivô central da força-tarefa da Operação Lava Jato, que sustentava que o bem teria sido entregue a Lula como forma de propina por contratos com a Petrobras. Embora o apartamento sempre tenha permanecido registrado formalmente em nome da construtora, a acusação embasou a condenação do político, resultando em sua prisão entre abril de 2018 e novembro de 2019.
O cenário jurídico mudou drasticamente após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as condenações contra Lula. A corte identificou irregularidades nos processos conduzidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, o que levou à transferência da apuração para a Justiça Federal em Brasília. Contudo, ao analisar o caso, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou o arquivamento por prescrição, ou seja, pelo fim do prazo legal para punição, entendimento que foi acatado pela Justiça.
Com o fim das pendências processuais, o montante, que estava sob custódia em uma conta judicial da Caixa, foi liberado pela Justiça em favor da OAS. O MPF não se opôs à devolução do recurso à empresa, visto que a ausência de um processo ativo retirou o lastro para a manutenção do bloqueio financeiro. Para o presidente, o episódio reafirma o que sua defesa sempre alegou desde o início do caso: a inexistência de provas de propriedade e a motivação política por trás das acusações que marcaram sua trajetória judicial.
