Tag: Decisão Judicial

Brasília (DF) – O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro André Mendonça, ordenou na noite desta quinta-feira (8) a retirada ...

Brasília (DF) – O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF) emitiu nota oficial ...

Embu das Artes (SP) – O policial militar Vinícius Costa Silva permanecerá detido após passar por audiência de custódia na ...

Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma mudança significativa no acesso à assistência judiciária gratuita ...

Brasília (DF) – O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, o Gecex-Camex, decidiu manter por mais dois ...

Brasília (DF) – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última terça-feira (9), manter a absolvição ...

Brasília (DF) – O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou uma virada na lógica da previdência brasileira nesta quarta-feira, dia 3. ...

O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso novamente em São Paulo nesta terça-feira ...

O Ministério Público do Rio de Janeiro conquistou decisão judicial para impedir que Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como Adilsinho, ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou recentemente a desobrigação do ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ...