Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, na presidência do STF, determinou nesta sexta-feira, dia 9, que a Polícia Federal instaure uma investigação oficial para apurar ameaças direcionadas ao ministro Flávio Dino. A ação da Corte responde a um episódio em que Dino utilizou seus canais digitais para tornar público o teor de intimidações que recebeu, as quais sugeriam riscos à sua integridade física.
As mensagens recebidas pelo magistrado não se limitaram à sua pessoa, estendendo-se também a outros integrantes do Supremo Tribunal Federal. O conteúdo exposto por Dino nas redes sociais acendeu um sinal de alerta sobre a segurança dos magistrados e a estabilidade das instituições judiciárias diante de investidas externas.
Em nota oficial, o STF reforçou que permanece em constante monitoramento da segurança de seus ministros. O tribunal assegurou que mantém um diálogo contínuo e integrado com os órgãos de segurança competentes para garantir a proteção necessária aos membros da Corte diante do cenário atual de tensões.
Mesmo diante do conteúdo das ameaças, o ministro Flávio Dino manteve uma postura firme e pública sobre o exercício de suas atribuições constitucionais. O magistrado declarou que não permitirá que qualquer forma de intimidação interfira na sua atuação profissional ou na condução dos processos sob sua responsabilidade.
Dino foi enfático ao pontuar que o funcionamento do Poder Judiciário depende diretamente da autonomia de seus juízes. Segundo ele, caso um magistrado ceda ao temor de represálias ou perseguições pessoais no momento de proferir uma decisão, o próprio Judiciário perde sua razão de existir, tornando inviável a aplicação da Constituição.
