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Propaganda eleitoral gratuita encerra nesta quinta-feira antes do primeiro turno de 2026

Eleitores se preparam para a votação de domingo enquanto regras rígidas para o uso de inteligência artificial passam a vigorar

Redação I Correio Espirito Santo Por Redação I Correio Espirito Santo
quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Em Justiça
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Propaganda eleitoral gratuita encerra nesta quinta-feira antes do primeiro turno de 2026

📷 Paulo Pinto/Agência Brasil

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Brasília (DF) – O ciclo de exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão chega ao fim nesta quinta-feira, dia 1º de outubro. Desde o início da veiculação, em 28 de agosto, o espaço reservado nas grades das emissoras serviu como principal vitrine para os candidatos ao pleito de 2026. A data marca uma mudança significativa no ritmo da campanha, já que o encerramento das inserções coincide com o vencimento de outras permissões fundamentais para a mobilização política.

A partir de agora, candidatos perdem o direito de realizar comícios ou utilizar equipamentos de sonorização fixa, atividades que eram permitidas apenas entre as 8h e as 24h. O mesmo prazo de encerramento se aplica aos debates televisionados e radiofônicos, embora a legislação permita que encontros iniciados dentro do limite sejam estendidos excepcionalmente até as 7h da manhã de sexta-feira, dia 2.

Uma restrição importante passa a ser aplicada imediatamente: está proibida a publicação, republicação ou o impulsionamento pago de novos conteúdos criados por inteligência artificial ou tecnologias similares que manipulem a imagem ou a voz de candidatos e figuras públicas. Essa vedação, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, permanecerá em vigor até 24 horas após o término da votação, atingindo inclusive materiais que já estejam devidamente identificados conforme as normas legais.

O primeiro turno das Eleições 2026 acontece no próximo domingo, dia 4, quando os brasileiros devem comparecer às urnas para escolher representantes para a Presidência, governos estaduais, Senado, além das câmaras federal, estaduais e distritais. Para localizar a seção eleitoral com precisão, o eleitor tem à disposição a ferramenta e-Título. Na aba específica para consultas, o aplicativo informa o endereço, a zona e a seção, oferecendo ainda a possibilidade de traçar a rota até o local de votação.

Alternativamente, o portal do Tribunal Superior Eleitoral oferece acesso ao sistema de Autoatendimento Eleitoral. Na seção de consultas, o eleitor fornece seus dados cadastrais para confirmar onde deve exercer seu direito de voto. Caso a eleição para presidente ou governador não seja definida neste domingo — o que ocorre quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos válidos —, um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro.

Para aqueles municípios ou estados que avançarem para a etapa final, a propaganda eleitoral gratuita retornará às emissoras de rádio e TV no período compreendido entre 9 e 23 de outubro, retomando a exposição das propostas dos candidatos que permanecem na disputa.

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