Brasília (DF) –
Uma reviravolta jurídica no Tribunal Superior Eleitoral redefiniu os rumos de um debate sobre símbolos religiosos e disputas eleitorais no país. O ministro André Mendonça acolheu um recurso apresentado pela deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, e autorizou a manutenção de uma mensagem veiculada por ela em suas redes digitais. A determinação, assinada nesta terça-feira, dia 29, invalida a ordem anterior da própria Corte que exigia a retirada imediata do conteúdo do ar.
No texto que motivou a representação, a parlamentar paulista abordava a controvérsia sobre o título de padroeira do Brasil concedido a Nossa Senhora Aparecida. Erika Hilton explicou que uma proposta prevendo alterações no status da imagem sacra havia sido apresentada por um ex-deputado em 2007, sendo devidamente arquivada no Congresso. Na mesma manifestação, a deputada sugeria que a reabertura dessa discussão sob o comando do candidato à presidência Flávio Bolsonaro, do PL, ou de seus aliados políticos, exigia atenção cuidadosa por parte da sociedade.
Ao analisar o pedido de reconsideração, o relator concluiu que a mensagem divulgada pela congressista não violava as regras eleitorais. Conforme fundamentou Mendonça na nova decisão, o conteúdo assinado por Erika não reproduzia o núcleo factual considerado comprovadamente falso nas instâncias superiores, afastando a hipótese de desinformação deliberada no post específico.
Entenda o histórico da disputa na Corte
O embate em torno das publicações teve início no final de semana anterior e acabou escalando até o Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira, dia 24, o humorista Antonio Tabet fez uma postagem na plataforma X afirmando que o grupo político ligado ao senador promovia ataques à padroeira do país. A pedido do próprio Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça determinou inicialmente a exclusão daquela postagem e de conteúdos semelhantes, argumentando que as mensagens espalhavam notícias falsas sobre a autoria do projeto de lei.
Embora não figurasse nominalmente no texto do comediante, o candidato alegou que a publicação se somava a uma onda de desinformação que o acusava erroneamente de tentar retirar o título oficial de Nossa Senhora Aparecida, alegação que ele nega categoricamente. O cenário se complicou no domingo, dia 27, quando o ministro Flávio Dino atendeu a um recurso de Tabet e derrubou a censura imposta à mensagem. Em seguida, a defesa do senador recorreu ao ministro Luiz Fux, que reverteu o entendimento de Dino e restabeleceu o bloqueio.
Com as sucessivas divergências registradas entre os gabinetes do STF, a definição definitiva sobre o caso foi remetida ao julgamento do plenário da Corte Suprema. Até o momento, a data para a inclusão da pauta na ordem do dia do tribunal não foi confirmada pelos ministros.
