Rio de Janeiro (RJ) – O coronel do Corpo de Bombeiros, Lauro César Botto Maia, tornou-se réu em um processo por assédio sexual e coação no curso da investigação. A denúncia, apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, detalha uma série de condutas atribuídas ao oficial contra subordinadas e testemunhas que participam de apurações internas na corporação.
O caso ganhou novos contornos após o Ministério Público identificar que, entre o final de 2024 e julho de 2025, o coronel teria enviado mensagens de teor inadequado a uma subordinada. O objetivo do oficial, segundo a acusação, seria obter vantagem ou favorecimento sexual, aproveitando-se de sua posição hierárquica superior.
A situação escalou no dia 29 de junho de 2026, quando o denunciado teria tentado interferir no andamento das apurações. Utilizando um número de telefone registrado em nome de terceiros e identificando-se falsamente como “Marcos João”, ele enviou mensagens de texto via WhatsApp para quatro sargentos que prestavam depoimento. O conteúdo, segundo os promotores, continha referências diretas a fatos sigilosos da investigação e insinuações sobre a vida pessoal e familiar das militares.
A investigação aponta que o coronel sugeriu às testemunhas que reavaliassem seus depoimentos, afirmando que elas estariam sendo utilizadas por terceiros e que ainda havia tempo para “reparar o dano”. Para os investigadores, o teor das mensagens, aliado à recente entrada das sargentos na carreira militar, gerou um claro cenário de intimidação e temor, agravado pela hierarquia inerente à corporação.
Ao analisar a denúncia nesta quarta-feira (5), o juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo decidiu aceitar a acusação, por entender que o Ministério Público apresentou provas suficientes de materialidade e autoria para o início da ação penal. Em sua decisão, o magistrado destacou que a petição inicial detalhou com precisão o contexto, a conduta e as circunstâncias do suposto crime, permitindo ao Judiciário uma avaliação preliminar da viabilidade do processo.
Embora a denúncia tenha sido acolhida, o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público foi negado pela Justiça Militar neste momento. Em substituição à reclusão, foram impostas medidas cautelares rigorosas ao coronel: ele está proibido de manter qualquer contato com a vítima e as testemunhas, não pode frequentar o quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros e está impedido de fazer referências públicas aos envolvidos no caso.
Além das restrições de movimentação, o juiz determinou a suspensão do porte de arma de fogo do oficial. As questões de mérito, que definirão a responsabilidade criminal de Lauro César Botto Maia pelas acusações de assédio e coação, serão analisadas e julgadas em etapas posteriores do processo, conforme o cronograma da Auditoria da Justiça Militar.
