Brasília (DF) – A partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) passa para as mãos do ministro Alexandre de Moraes. A transição ocorre em pleno recesso do Judiciário, encerrando o período em que o ministro Edson Fachin esteve à frente da Corte desde o início deste mês.
O regime de plantão no STF permanece vigente até o próximo dia 31 de julho. Mesmo com a suspensão das atividades no plenário físico, o tribunal não para completamente. Além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino mantêm suas agendas de trabalho durante estas semanas.
A dinâmica de atuação processual foi definida pela Corte para o período. O ministro Dias Toffoli seguirá responsável pelos julgamentos de Reclamações (RCL), tanto cíveis quanto criminais, além de petições, inquéritos (Inq) e mandados de segurança (MS). Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin concentrará sua dedicação exclusivamente a inquéritos, ações penais (APs) e processos que apresentem vinculação por prevenção a esses temas.
Enquanto parte do colegiado mantém o ritmo de produtividade, outros magistrados aproveitam o período de pausa. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em gozo de férias.
Para o público externo e as partes envolvidas em ações judiciais, a regra é de prorrogação automática. Todos os prazos processuais que teriam início ou encerramento ao longo deste mês de recesso foram movidos para o dia 3 de agosto. Será nesta data que o STF retomará suas atividades institucionais de forma plena, encerrando o plantão e normalizando o fluxo da pauta no tribunal.
