O Ministério Público do Trabalho identificou que os mecanismos de autorregulação e auditoria das grandes corporações não conseguem impedir a presença de trabalho escravo em suas cadeias produtivas. Em apenas dois anos, o órgão notificou mais de 30 companhias líderes de mercado por adquirirem produtos ou serviços de fornecedores flagrados submetendo empregados a condições degradantes e análogas à escravidão.
O procurador Ilan Fonseca de Souza, que gerencia o projeto Reação em Cadeia do MPT, apontou uma contradição clara: enquanto as empresas garantem publicamente a adoção de mecanismos de compliance para respeitar direitos humanos, na prática essas medidas são “meramente formais” e insuficientes. “Está havendo uma discrepância muito grande entre o que é dito para os acionistas e para a sociedade e o que está sendo feito, na prática, para prevenir o crime”, afirmou Souza.
As companhias já notificadas movimentam juntas mais de R$ 48 bilhões, o que refuta o argumento de que o trabalho escravo ocorre apenas em negócios informais quebrados. Pelo contrário, as atividades onde foram encontrados trabalhadores em condições degradantes são economicamente rentáveis: carvoarias, fazendas de soja, café e cana de açúcar, construção civil e indústria têxtil.
Empresas que fingem não enxergar o problema
O MPT identificou outras 20 companhias e duas prefeituras suspeitas de negociar sistematicamente com fornecedores envolvidos com trabalho escravo. Quando flagradas comprando de prestadores que exploram seus funcionários, as grandes empresas rapidamente rompem contratos e anunciam novos fornecedores. O problema: muitas vezes a empresa substituta pratica as mesmas ilegalidades ou pertence aos mesmos donos da anterior.
Souza chama isso de “cegueira deliberada”. “É muito mais conveniente escapar juridicamente quando você finge que não está enxergando o problema”, explicou. Entre os investigados estão algumas das maiores redes de supermercados, multinacionais do setor de alimentos, gigantes da siderurgia e varejistas de moda.
Desde 1995, 65 mil trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no Brasil, mas especialistas avaliam que esses números não refletem a real dimensão do problema. Para a vice-procuradora-geral do Trabalho, Teresa Basteiro, apenas o envolvimento de toda a sociedade conseguirá superar essa moderna exploração. “Quando trazemos isso à luz, a tendência é que possamos concretizar o princípio do valor social do trabalho e da dignidade da pessoa humana”, defende.
