Domingos Martins (ES) – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo de tombamento do monumento natural do maciço da Pedra Azul, localizado em Domingos Martins (ES). A medida ocorre após a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Espírito Santo emitir, na última segunda-feira (17), uma nota técnica favorável ao início do processo.
Considerada um dos principais cartões-postais do Espírito Santo, a Pedra Azul pode receber proteção estadual e federal. Segundo o procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira, o MPF atuará para garantir a preservação ampla do monumento.
“A Pedra Azul tem uma importância enorme para os capixabas e para todo o país, o que justifica seu tombamento estadual e federal. O MPF vai atuar para que esse monumento natural seja protegido da forma mais abrangente possível”, destacou.
Valor cultural e paisagístico
Na nota técnica, o Iphan comparou o valor paisagístico e cultural da Pedra Azul ao Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro.
“O prosseguimento deste processo deve partir do entendimento do monumento natural como imagem estética, símbolo e elemento de identidade cultural – de modo semelhante ao Complexo do Pão de Açúcar, que é indispensável para a composição da paisagem cultural do Rio de Janeiro”, diz o documento.
Preocupação com especulação imobiliária
Além do MPF, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) também abriu um procedimento para acompanhar o tombamento da Pedra Azul, visando proteger a região da especulação imobiliária.
De acordo com a promotora de Justiça Jane Maria Vello Corrêa de Castro, há uma expansão desordenada, principalmente com a instalação de condomínios, o que pode causar impactos ambientais e paisagísticos.
Importância da Pedra Azul
🗻 Altura: 1.822 metros
🌿 Localização: Parque Estadual da Pedra Azul
🦜 Importância ambiental: Conservação de espécies da flora e fauna da Mata Atlântica
🪨 Formação geológica: Conjunto rochoso granítico, junto à Pedra do Lagarto
O tombamento garantirá maior proteção ambiental e paisagística ao local, preservando sua identidade cultural e impedindo alterações que possam comprometer sua beleza e biodiversidade.