Etiqueta: União

Os municípios receberam, nesta quarta-feira (20), mais uma parcela de recursos da Lei Complementar 176/2020, a Lei Kandir. O dinheiro ...

Uma nova lei pretende dar apoio a estados e municípios endividados, além de facilitar a contratação de crédito com colaboração ...

O Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas ...

A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela gestão dos contratos de partilha ...