Etiqueta: teto constitucional

Rio de Janeiro (RJ) – O ministro Edson Fachin, presidente do STF, sinalizou nesta sexta-feira, 19, que a Corte trabalha ...

Guarapari (ES) – Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foram tema de uma reunião ...

Brasília (DF) – A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) protocolou, na última segunda-feira (18), um recurso contra a decisão recente ...

O Supremo Tribunal Federal divulgou na sexta-feira uma nova decisão para impedir que órgãos públicos criem benefícios extras disfarçados de ...