Etiqueta: Senado Federal

O senador Davi Alcolumbre, na qualidade de presidente do Congresso Nacional, promulgou a lei que disciplina a dosimetria da pena ...

O senador Eduardo Girão apresentou uma proposta no Senado Federal com o objetivo de reestruturar o funcionamento da Justiça do ...

O Instituto Legislativo Brasileiro, conhecido pela sigla ILB, anunciou a abertura de suas plataformas de ensino a distância para cidadãos ...

O senador Styvenson Valentim questionou a efetividade da segunda etapa do programa Desenrola Brasil, iniciativa do governo federal voltada para ...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal deu início à análise de um projeto de lei que autoriza a ...

O senador Magno Malta (PL-ES) sofreu um mal súbito nesta quinta-feira (30) e foi encaminhado a um hospital após receber ...

O presidente da República possui prerrogativa constitucional de enviar ao Senado Federal uma nova indicação para a vaga aberta no ...

As comissões do Senado Federal já definiram as quatro políticas públicas prioritárias que serão minuciosamente analisadas em 2026, com destaque ...

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3880/2024 que cria uma nova qualificadora para crimes cometidos no contexto ...

O Senado Federal aprovou em 18 de março o projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica para ...