Senado aprova uso de R$ 140 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para refinanciar dívidas rurais

Senado aprova uso do Fundo Social do Pré-Sal para refinanciar dívidas do setor agrícola

Política

Senado aprova uso de R$ 140 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para refinanciar dívidas rurais

Brasília (DF) – O Senado aprovou na última quarta-feira (10) o projeto de lei 5122/23, uma tentativa de aliviar o ...

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Política

Projeto cria diretrizes para suporte a alunos com altas habilidades no país

Venda Nova do Imigrante (ES) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 1049/2026, que institui ...

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Senado aprova contrato de primeiro emprego para jovens e envia PL 5228/19 a Lula

Política

Incentivo ao primeiro emprego para jovens avança e segue para sanção presidencial

Guarapari (ES) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que institui o contrato de ...

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Projeto que preserva benefícios tributários do Terceiro Setor vai à Câmara

Política

Senado aprova preservação de isenções fiscais para entidades sem fins lucrativos

Venda Nova do Imigrante (ES) – O plenário do Senado Federal deu um passo importante nesta terça-feira (26) ao aprovar, ...

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Senado aprova criação de departamento no CNJ para monitorar decisões de direitos humanos

Política

Brasil terá monitoramento do CNJ para evitar condenações internacionais de direitos humanos

Baixo Guandu (ES) – O Senado aprovou um projeto de lei que cria um departamento dentro do Conselho Nacional de ...

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Comissão do Senado aprova convite a ministro da Saúde sobre a nova Caderneta da Gestante

Política

CDH do Senado aprova convite a Alexandre Padilha sobre nova Caderneta da Gestante

Vitória (ES) – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) convite ao ministro da Saúde, ...

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Educação

Senado aprova MP do piso salarial de professores de R$ 5.130,63 em 2026

Guarapari (ES) – O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos ...

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Senado aprova aumento de prazo para denúncia de violência doméstica e vai à sanção

Política

Senado amplia prazo para denúncia de violência doméstica e envia projeto à sanção

Cachoeiro do Itapemirim (ES) – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que amplia de ...

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Política

Senado libera Piauí para dois empréstimos externos e destrava projetos e reestruturação

Vila Velha (ES) – O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), duas autorizações para que o estado do Piauí contrate empréstimos ...

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Política

Senado aprova projeto que obriga escolas a ensinar direitos da criança

Venda Nova do Imigrante (ES) – O Senado aprovou em Plenário, nesta terça-feira (26), um projeto que obriga estabelecimentos de ...

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