Vila Velha (ES) – O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), duas autorizações para que o estado do Piauí contrate empréstimos externos. Um dos créditos é destinado a um projeto ambiental voltado à sustentabilidade. O outro, por sua vez, serve para financiar a reestruturação das dívidas estaduais. Com a aprovação, os textos seguem para promulgação.
A primeira autorização libera o governo piauiense a buscar um empréstimo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para viabilizar o Projeto Piauí Verde e Sustentável. O montante autorizado é de 39 milhões de euros, o que corresponde a cerca de R$ 228 milhões (PRS 12/2026).
Esse financiamento terá amortização ao longo de 174 meses e contará com garantia da União. Como contrapartida, o Piauí vai aportar 9,75 milhões de euros, valor que também será incorporado ao orçamento do projeto. O custo total estimado do Projeto Piauí Verde e Sustentável é de 48,5 milhões de euros.
O foco do programa é promover a conservação da biodiversidade e estimular o desenvolvimento socioeconômico no estado. A proposta prevê o fortalecimento da gestão de unidades de conservação, a ampliação de infraestrutura em áreas turísticas e ações de conscientização da população para um turismo sustentável, com respeito ao meio ambiente.
Entre as iniciativas previstas, está a elaboração de um plano de gestão de resíduos sólidos para o estado. O projeto também prevê o financiamento de equipamentos urbanos para aumentar a atratividade das cidades para o turismo. Outra frente envolve o apoio a populações vulneráveis nas unidades de conservação, inclusive com pequenas infraestruturas comunitárias de água e saneamento, entre outras medidas.
Reestruturação
Além do projeto ambiental, o Plenário também aprovou o PRS 13/2026, que autoriza a contratação de empréstimo no valor de 58 bilhões de ienes japoneses. A quantia equivale a cerca de R$ 1,83 bilhão e prevê a participação do governo do Piauí e do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União.
O objetivo da operação é financiar a reestruturação da dívida do estado. A iniciativa está organizada no programa Piauí Sustentável e Desenvolvido, também chamado de Piauí Futuro.
Os contratos que serão reestruturados foram firmados com o Banco do Brasil e somavam R$ 1,67 bilhão em novembro de 2025. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concluiu que o estado cumpre os requisitos legais tanto para a contratação da operação quanto para a concessão da garantia da União.
O empréstimo terá prazo total de 336 meses: serão 24 meses de carência e 312 meses de amortização. Com as aprovações concluídas, os trâmites seguintes ocorrerão para oficializar as autorizações e permitir a continuidade do processo em direção à promulgação.
