Tag: Sanção

Brasília (DF) – O governo federal oficializou nesta quarta-feira (21) a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, ...

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) a sanção da Lei nº 15.522, ...

Brasília (DF) – A subtração e a comercialização ilegal de combustíveis ganharam um enquadramento jurídico bem mais rigoroso no país ...

Brasília (DF) – O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, oficializou nesta terça-feira (22) a sanção da nova legislação ...

Dublin, Irlanda – A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) aplicou uma sanção de 403 milhões de euros ...

Brasília (DF) – O cenário tecnológico brasileiro passa por uma transformação regulatória com a sanção, nesta terça-feira (15), da lei ...

Brasília (DF) – O Palácio do Planalto oficializou a sanção da Lei Complementar nº 235, publicada na edição desta sexta-feira ...

Brasília (DF) – O calendário oficial de saúde brasileiro ganha um novo reforço a partir da sanção da Lei 15.491/2026, ...

Guarapari (ES) – O futebol brasileiro ganha um novo arcabouço regulatório com a sanção da Lei 15.427, publicada nesta segunda-feira ...

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, na última sexta-feira, dia 5, a sanção da lei ...