Tag: Ministério Público

São Paulo (SP) – O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil apuram suspeitas de irregularidades em um ...

Igaratá (SP) – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolou, no último dia 5 de maio, um pedido de ...

Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal solicitando celeridade no julgamento da ação civil pública ...

Florianópolis (SC) – A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou o arquivamento do caso do cão Orelha, atendendo ...

São Paulo (SP) – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) oficializou nesta quinta-feira (14) a denúncia contra 11 pessoas, ...

Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) formalizou nesta terça-feira (12) o terceiro Termo de Ajustamento de ...

Santa Catarina (SC) – Após análise de quase 2 mil arquivos — entre vídeos, documentos e laudos técnicos — o ...

São Paulo (SP) – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) está no local da explosão que atingiu uma rua ...

O Supremo Tribunal Federal divulgou na sexta-feira uma nova decisão para impedir que órgãos públicos criem benefícios extras disfarçados de ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) que está completamente vedada a criação de ...