Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo ...
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Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”
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Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda
Dia 10 é o Dia Internacional da Saúde Mental, que tem sido um dos temas que mais tem sido discutido ...
Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
Brasília (DF) – Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai ...
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre ...
STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso na não ...
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram ...
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité ...
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três ...
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