Tag: ICMS

Em sessão na manhã desta quinta-feira (26), o plenário do Senado começou a limpar a pauta de medidas provisórias (MPs) ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política ...

O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a ...

Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre ...

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de ...

Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, ...