Tag: Código Eleitoral

Brasília (DF) – O cenário das eleições de 2026 entra em uma etapa de blindagem jurídica específica para quem concorre ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram hoje (1º) um acordo que vai permitir a atuação ...

O deputado estadual Rodrigo Amorim, do PTB-RJ, foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, órgão do Ministério ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça ...