Câmara aprova regime de urgência para PL que altera regras de exploração de minérios
Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados validou nesta quarta-feira, dia 3, o requerimento de urgência para o ...
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Tag: Código de Mineração
Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de ...
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