Câmara aprova regime de urgência para PL que altera regras de exploração de minérios
Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados validou nesta quarta-feira, dia 3, o requerimento de urgência para o ...
Leia MaisDetails
Etiqueta: Código de Mineração
Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de ...
Leia MaisDetailsRecomendado!
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.