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Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria após Congresso derrubar veto de Lula

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta sexta-feira (8) a promulgação da chamada Lei da Dosimetria. ...

Câmara dos Deputados aprova endurecimento das penas para crimes contra a dignidade sexual

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 6, o projeto de lei número 3984 de 2025, que estabelece a ...

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