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A Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 2780/24, que estabelece a Política Nacional de Minerais ...

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Câmara dos Deputados endurece penas para crimes contra guardas e seguranças privados

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Câmara aprova penas mais rigorosas para crimes contra guardas e seguranças privados

A Câmara dos Deputados aprovou em Brasília um projeto de lei que eleva as punições para delitos cometidos contra guardas ...

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Câmara dos Deputados aprova endurecimento de penas para crimes de estupro e assédio

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Câmara aprova projeto que endurece punições para estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que amplia o rigor das penas para crimes de ...

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Conselho de Ética da Câmara suspende mandatos de três deputados por motim no plenário

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Deputada propõe criação de subcomissão para debater restrições à publicidade de cervejas

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou uma proposta para a criação de uma subcomissão especial na Câmara dos Deputados, ...

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Comissão da Câmara aprova medidas para ampliar transparência em licitações públicas

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Câmara aprova projeto que endurece regras de transparência em licitações públicas

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Comissão da Câmara aprova seguro educacional opcional para estudantes de faculdades

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Câmara aprova seguro educacional opcional para estudantes de faculdades privadas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite às instituições de ensino superior privadas oferecerem ...

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Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao acordo da OMC para setor aeronáutico

A Câmara dos Deputados aprovou, na última sessão deliberativa, o projeto que oficializa a entrada do Brasil no Acordo sobre ...

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