Etiqueta: aprovou

Uma comissão parlamentar aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que permite cooperativas agrícolas e de outros setores acessarem fundos regionais ...

Uma comissão legislativa aprovou um documento inovador que utiliza código QR para identificar deficiências que não são visíveis à primeira ...

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3880/2024 que cria uma nova qualificadora para crimes cometidos no contexto ...

O Senado Federal aprovou em 18 de março o projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica para ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o medicamento Xcopri® (cenobamato) para tratar crises focais em adultos com epilepsia ...

Vitória (ES) - A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), a concessão de uma bonificação extraordinária de R$ 2.500 para ...

Iúna (ES) - O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (24), requerimento ...

Vitória (ES) - A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (15), três matérias de destaque enviadas pelo ...

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 586/2024, de ...

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, nesta quarta-feira (19), seis projetos de lei, com destaque para propostas voltadas à ...