Rio de Janeiro aprova projeto para banheiros neutros voltados a pessoas trans e não

Política

Rio de Janeiro aprova projeto para banheiros neutros voltados a pessoas trans e não

Rio de Janeiro (RJ) – A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que ...

Leia Mais

Política

Comissão autoriza cooperativas a acessar fundos regionais de desenvolvimento

Uma comissão parlamentar aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que permite cooperativas agrícolas e de outros setores acessarem fundos regionais ...

Leia Mais

Política

Comissão aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas

Uma comissão legislativa aprovou um documento inovador que utiliza código QR para identificar deficiências que não são visíveis à primeira ...

Leia Mais

Sociedade

Vicaricídio: Entenda o novo crime contra a mulher que prevê até 40 anos de prisão

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3880/2024 que cria uma nova qualificadora para crimes cometidos no contexto ...

Leia Mais

Senado aprova tornozeleira eletrônica para 100% dos agressores em violência doméstica

Espírito Santo

Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressores em violência doméstica, ES já adotava medida

O Senado Federal aprovou em 18 de março o projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica para ...

Leia Mais

Saúde

Anvisa aprova medicamento que reduz crises de epilepsia em até 64% em pacientes resistentes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o medicamento Xcopri® (cenobamato) para tratar crises focais em adultos com epilepsia ...

Leia Mais

Economia

Servidores da Educação do Espirito Santo terão bônus extra de R$ 2,5 mil em dezembro

Vitória (ES) - A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), a concessão de uma bonificação extraordinária de R$ 2.500 para ...

Leia Mais

Espírito Santo

Cidade de Iúna pode se tornar oficialmente a Capital Estadual do Caparaó

Iúna (ES) - O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (24), requerimento ...

Leia Mais

deputados aprovaram projetos em sessão extraordinária © lucas s. costa i via ales

Economia

Tarifaço dos EUA: deputados aprovam compensação de ICMS para setores produtivos

Vitória (ES) - A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (15), três matérias de destaque enviadas pelo ...

Leia Mais

Espírito Santo

Presos por crimes sexuais poderão perder direito à visita íntima no Espírito Santo

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 586/2024, de ...

Leia Mais

Tag: aprovou