O Programa Antes que Aconteça entrou em vigor nesta segunda-feira (4) com o objetivo de expandir a rede nacional de prevenção e suporte às vítimas de violência contra a mulher. A iniciativa foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União e estabelece novas diretrizes para o acolhimento de meninas e mulheres em todo o território nacional.
Estrutura de acolhimento e proteção
Um dos pilares do projeto é a criação das Salas Lilás, que consistem em ambientes humanizados instalados dentro de instituições de segurança e órgãos públicos. Esses espaços foram desenhados para oferecer um atendimento acolhedor, garantindo privacidade e suporte imediato a quem busca ajuda após sofrer algum tipo de violência.
O programa busca reduzir os índices de feminicídio e violência doméstica, além de fortalecer a rede de proteção existente. Outro ponto central envolve a ampliação das casas abrigo, que funcionam como refúgios temporários para mulheres e seus dependentes em situações de risco iminente, assegurando a segurança necessária para o rompimento do ciclo de abuso.
Ações itinerantes e conscientização
Para alcançar áreas de difícil acesso, comunidades e escolas, a iniciativa prevê o uso de unidades móveis e vans. Esses veículos levarão atendimento psicológico, jurídico e social gratuito diretamente às populações que possuem maior dificuldade de deslocamento até os centros urbanos de assistência.
A estratégia também foca na autonomia econômica feminina e no incentivo ao empreendedorismo como formas de independência. No campo educacional, o programa promove ações de conscientização sobre a igualdade de gênero, buscando transformar a cultura de respeito desde o ambiente escolar para prevenir comportamentos abusivos no futuro.
Contexto de urgência
O lançamento do programa é fruto de uma articulação entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público. A urgência da medida reflete os dados alarmantes de 2025, quando o Brasil registrou 1.518 vítimas de feminicídio, o que representa uma média de quatro mortes por dia em todo o país.
