O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar outro nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado. Segundo ele, o presidente não deve abrir mão dessa atribuição constitucional.
“Tenho certeza de que o presidente da República vai fazer uso de sua atribuição. Não tem por que o presidente da República renunciar à atribuição de encaminhar um indicado ao Supremo Tribunal Federal”, declarou Randolfe.
Questionado sobre o timing da indicação, o líder governista indicou que Lula avaliará o melhor momento para encaminhar o nome. “O presidente, obviamente, vai avaliar o melhor momento. Mas o próximo passo do jogo é do governo”, respondeu. Sobre o perfil do novo indicado ou indicada, Randolfe limitou-se a dizer que essa decisão cabe exclusivamente ao presidente da República.
Pressão da oposição
A oposição tenta bloquear uma nova indicação enquanto Lula está na presidência. Na sessão do Congresso de hoje, o líder oposicionista Rogério Marinho (PL-RN) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que não passe adiante nenhuma nova indicação do Planalto. “Nós teremos um pleito agora em outubro, teremos um recesso em julho”, argumentou.
Randolfe contra-argumentou que Lula permanece legalmente no cargo até 1º de janeiro e, portanto, conserva todas as suas atribuições. “Por que razão o presidente da República iria abdicar de sua atribuição? Até 1º de janeiro, eleito pelo povo brasileiro, o presidente é Luiz Inácio Lula da Silva”, completou.
Contexto político explica derrota
O parlamentar avaliou que a derrota na votação do nome de Messias era esperada devido ao calendário eleitoral. Ele argumenta que a votação funcionou como “uma antecipação do processo eleitoral”, e não como uma análise real da competência do indicado. “O que foi apreciado ontem não foi o currículo do ministro Jorge Messias, não foi sua competência e capacidade para ser ministro do STF”, afirmou.
Até o momento, Alcolumbre não se pronunciou publicamente sobre a possibilidade de receber uma nova indicação, nem seus assessores confirmaram informações veiculadas na imprensa de que ele já teria sinalizado uma recusa.
