Gestores da Vale e da ArcelorMittal, além de representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), foram ouvidos por deputados nesta terça-feira (9), no Plenário Dirceu Cardoso. Eles participaram da primeira reunião de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a legalidade dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados pelas empresas junto a órgãos públicos e de controle ambiental em 2018.
Os gestores apresentaram um panorama da implementação das medidas para redução e verificação das taxas de emissão de poluentes atmosféricos previstas nos TCAs 35/2018 (Vale) e 36/2018 (ArcelorMittal) – firmados entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) e Ministérios Públicos Estadual (MPES) e Federal (MPF).
As medidas propostas resultaram da análise técnica feita pela Cetesb, contratada pelo Iema, para diagnóstico dos problemas relacionados à poluição do ar em Vitória e Serra . A Cetesb é uma agência ambiental, vinculada ao setor público, com experiência na área de gestão da poluição atmosférica. Em São Paulo ela também atua no controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição.
Segundo o gerente-geral de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Arcelor Mittal/Tubarão, João Bosco Reis da Silva, até setembro de 2019 serão concluídos 68% do plano de ação, que envolve novos investimentos, investimentos operacionais, e melhorias operacionais.
O especialista técnico de meio ambiente da Vale Romildo Fracalossi apresentou a evolução na implementação das macroações previstas até este ano e detalhou os novos controles atmosféricos previstos no TCA.
Questionamentos
Questionado pelo vice-presidente da CPI, deputado Sergio Majeski (PSB), sobre a participação do atual diretor do Iema, Alaimar Fiuza, que era gerente da Vale à época, nas tratativas do TCA, Fracalossi respondeu que o processo que envolveu a elaboração do documento foi conduzido por ele próprio e equipe técnica. “Não houve participação efetiva do Fiuza, mas da equipe técnica dele”, afirmou.
Majeski também pediu esclarecimentos sobre a atuação da Cetesb no processo de elaboração do TCA. “As recomendações destinadas às empresas foram feitas de forma mais objetiva ou mais ampla?”, perguntou.
“Elencamos os problemas e cabe ao órgão ambiental competente cobrar a solução junto às empresas”, respondeu Maria Cristina Poli, gerente da Divisão de Avaliação do Ar, Ruído e Vibração da companhia.
“O papel da Cetesb no caso desse contrato com o Espírito Santo foi de assessoramento, para diagnosticar os principais problemas a serem atacados na questão da poluição do ar. Foram feitas visitas às empresas e apontadas uma série de medidas com prazos para ações mais imediatas e de médio e longo prazo”, complementou Domenico Tremaroli, diretor de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb.
Sergio Majeski também entregou aos representantes das empresas uma relação de perguntas com prazo de 10 dias para resposta.
Para a próxima reunião, os deputados decidiram convocar o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Hérick Machado, e o diretor do Iema Alaimar Fiuza. Também foi aprovada a visita do colegiado às empresas Vale e ArcelorMittal para verificação das ações que estão sendo implementadas.
Os trabalhos da CPI foram presididos pelo deputado Marcelo Santos (PDT). Também participaram da reunião os deputados Euclério Sampaio (DC), Enivaldo dos Anjos (PSD), Alexandre Xambinho (Rede).
