A Lei do Feminicídio, que inseriu no Código Penal a tipificação do homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e discriminação de gênero, completou 10 anos neste mês de março. Para marcar a data, um ato simbólico será realizado na tarde desta terça-feira (11), na Candelária, no centro do Rio de Janeiro, seguido de uma passeata até a Cinelândia.
Desde a sanção da lei, o Brasil registrou 11.750 casos de feminicídio, o que equivale a uma média de 1.000 mulheres mortas por ano – ou três vítimas por dia. Apenas em 2025, 105 assassinatos de mulheres já foram registrados no país.
A legislação trouxe avanços importantes, como o aumento da pena mínima para 20 anos de prisão e a máxima para 40 anos. No entanto, especialistas alertam que a impunidade ainda é um dos grandes desafios no combate à violência de gênero.
“É uma luta constante para que a lei seja aplicada corretamente e para garantir a segurança das mulheres. Muitas ainda não denunciam seus agressores por medo, falta de apoio ou por não acreditarem na punição do agressor”, afirmou uma representante de uma ONG de direitos das mulheres.
Os dados sobre violência de gênero reforçam a importância da conscientização e do fortalecimento das políticas públicas. Além do feminicídio, milhões de mulheres sofrem diariamente com agressões físicas, psicológicas e sexuais, muitas vezes dentro de casa.
O evento no Rio de Janeiro busca sensibilizar a sociedade e cobrar ações efetivas do poder público para garantir que as mulheres vivam sem medo.
