Pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro apontam que a adoção da tarifa zero no transporte público das 27 capitais brasileiras injetaria 60,3 bilhões de reais anualmente na economia. O levantamento, divulgado nesta terça-feira, sugere que a medida teria um impacto social comparável ao do Bolsa Família ao atuar como uma forma de distribuição de renda.
Impacto financeiro e liquidez
A análise considerou o transporte de ônibus e sistemas metroferroviários, utilizando dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024. Após subtrair os 24,38% referentes às gratuidades já vigentes, como as destinadas a idosos e estudantes, o estudo projeta uma injeção real de 45,6 bilhões de reais. Segundo o coordenador do trabalho, Thiago Trindade, o valor economizado pelas famílias retornaria ao mercado por meio do consumo e do pagamento de impostos.
Um salário indireto para a população
O conceito de tarifa zero é defendido pelos autores como um salário indireto, capaz de reduzir desigualdades raciais e beneficiar moradores de periferias. Ao eliminar o custo compulsório da passagem, o Estado permitiria que esse recurso fosse redirecionado para outras necessidades básicas. A proposta defende que o transporte gratuito seja tratado como um direito social fundamental, seguindo o modelo de acesso universal já aplicado na saúde e na educação pública.
Viabilidade e financiamento
Para custear a gratuidade sem sobrecarregar o orçamento da União, a pesquisa sugere uma reestruturação do atual modelo de vale-transporte. A ideia é substituir o formato vigente por uma contribuição de empresas públicas e privadas que possuam dez ou mais funcionários. Conforme as estimativas dos especialistas, cerca de 81,5% dos estabelecimentos comerciais ficariam isentos dessa cobrança, viabilizando o projeto de forma autossustentável.
O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. A implementação do sistema em escala nacional colocaria o Brasil em uma posição de destaque global na adoção de políticas públicas voltadas ao aprofundamento democrático e ao combate direto à disparidade social.
