quinta-feira, 18 de agosto de 2022
  • Entrar
Correio Espirito Santo
  • Home
  • ES
  • Economia
  • Politica
  • Cultura
    • Arte & Fotografia
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Televisão
  • Diversão
    • Carnaval
    • Famosos
    • Entretê
    • Geek
    • Lifestyle
      • Amor & Sexo
      • Beleza
      • Bem Estar
      • Fashion
      • Lazer/Gastronomia
  • Esportes
    • Auto
    • Basquete
    • Esporte
    • Futebol
      • Brasileirão
      • Copa do Brasil
      • Copa do Nordeste
  • Covid-19
  • Mundo
  • Tech
    • Redes Sociais
    • Tecnologia
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • ES
  • Economia
  • Politica
  • Cultura
    • Arte & Fotografia
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Televisão
  • Diversão
    • Carnaval
    • Famosos
    • Entretê
    • Geek
    • Lifestyle
      • Amor & Sexo
      • Beleza
      • Bem Estar
      • Fashion
      • Lazer/Gastronomia
  • Esportes
    • Auto
    • Basquete
    • Esporte
    • Futebol
      • Brasileirão
      • Copa do Brasil
      • Copa do Nordeste
  • Covid-19
  • Mundo
  • Tech
    • Redes Sociais
    • Tecnologia
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Correio Espirito Santo
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Inicio Ministério da Saúde

Supremo reinicia sessões e terá julgamentos sobre questões sociais

No dia 15 de agosto, o plenário voltará a analisar a questão da mudança de registro civil para transexuais.

Agência Brasil Por Agência Brasil
1 de agosto de 2018
3 mins read
0 0
A A
0
Share on FacebookShare on Twitter

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre de 2018. O fim do período de recesso na Corte será marcado pelos últimos 40 dias do mandato da presidente, ministra Cármen Lúcia, que deixará o cargo após dois anos comandando o STF no cargo. A partir de 12 de setembro, o ministro Dias Toffoli será o novo presidente até 2020.

Para encerrar sua gestão, Cármen Lúcia colocou em julgamento processos com relevância social, como um recurso para garantir a um transexual o direito de mudar o nome no registro de nascimento sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo; e a definição sobre a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares, além da ação que trata da possibilidade de pais dispensarem as escolas e educarem seus filhos em casa. Além disso, está marcada uma audiência pública para discutir a descriminalização do aborto.

Leia Também!

ex-governador-do-rio-de-janeiro-recupera-direitos-politicos

Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra Reprodução

Polícia ouve mulheres que podem ter sido estupradas por anestesista

No dia 15 de agosto, o plenário voltará a analisar a questão da mudança de registro civil para transexuais.

Em março, o STF reconheceu o direito em uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas o desfecho do processo – que tinha começado a ser julgado e teria validade para um caso específico – foi adiado por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio.

Nesta quarta-feira, o STF voltará a debater a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. Os ministros julgarão duas ações, uma da Procuradoria Geral da República e outra do estado do Mato Grosso do Sul, contra resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2010.

As normas definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até 31 de março do ano da matrícula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério.

Também sobre educação, no dia 30 de agosto, o STF deve julgar uma ação que trata da possibilidade de pais se recusarem a matricular seus filhos em escolas públicas ou privadas tradicionais e educá-los em casa. A prática, conhecida como homeschooling, não tem previsão na legislação.

Nos processos envolvendo a Operação Lava Jato, o julgamento mais aguardado é o do recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ganhar liberdade.

O caso pode ser julgado após o recesso, mas a data ainda não foi definida por Cármen Lúcia, responsável pela elaboração da pauta de julgamentos.  

Na próxima sexta-feira (3), o STF iniciará a audiência pública convocada para discutir a descriminalização do aborto. Os debates deverão auxiliar a ministra Rosa Weber na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada. [inserir link –

Rosa Weber é relatora de uma ação protocolada no ano passado, na qual o PSOL questiona a constitucionalidade de artigos do Código Penal que preveem pena de prisão para mulheres que cometem aborto nos casos não autorizados por lei.

Atualmente, o aborto só é permitido em caso de estupro, fetos anencefálicos ou para salvar a vida da gestante.

Notícias Relacionadas

ex-governador-do-rio-de-janeiro-recupera-direitos-politicos
Justiça

Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra Reprodução
Brasil

Polícia ouve mulheres que podem ter sido estupradas por anestesista

tse-apresenta-sistema-de-registro-de-candidaturas-aos-partidos
Justiça

TSE apresenta sistema de registro de candidaturas aos partidos

Justiça

Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE

Próximo post

Embrapa cria tomates mais nutritivos e com maior produtividade

Últimas Notícias!

congresso-promulga-piso-salarial-dos-profissionais-de-enfermagem

Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem

copa-do-brasil:-america-volta-a-vencer-bota-e-confirma-classificacao

Copa do Brasil: América volta a vencer Bota e confirma classificação

sao-paulo-vence-palmeiras-nos-penaltis-e-avanca-na-copa-do-brasil

São Paulo vence Palmeiras nos pênaltis e avança na Copa do Brasil

covid-19:-cerca-de-21,5-milhoes-de-brasileiros-nao-tomaram-2a-dose

Covid-19: cerca de 21,5 milhões de brasileiros não tomaram 2ª dose

Correio Espirito Santo

© 2016 – 2021 Correio Espirito Santo. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Agência Caparaó. Proibida a reprodução.

Sobre!

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso

Nossas Redes!

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • ES
  • Economia
  • Politica
  • Cultura
    • Arte & Fotografia
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Televisão
  • Diversão
    • Carnaval
    • Famosos
    • Entretê
    • Geek
    • Lifestyle
      • Amor & Sexo
      • Beleza
      • Bem Estar
      • Fashion
      • Lazer/Gastronomia
  • Esportes
    • Auto
    • Basquete
    • Esporte
    • Futebol
      • Brasileirão
      • Copa do Brasil
      • Copa do Nordeste
  • Covid-19
  • Mundo
  • Tech
    • Redes Sociais
    • Tecnologia

Bem vindo de volta!

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar