sexta-feira, 20 de novembro de 2026
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
DIÁRIO DA NAÇÃO!
CADERNO TECH!
PORTAL IGOSSIP NEWS!
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
No Result
View All Result
Home Brasil & Mundo Justiça

Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos

Redação I Via Agência Brasil Por Redação I Via Agência Brasil
quinta-feira, 14 de julho de 2022
Em Justiça
Reading Time: 2 mins read
489 5
A A
0
Share on FacebookShare on Twitter

Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Ele pretende voltar ao posto que ocupou de 1999 a 2002 e é pré-candidato pela União Brasil às eleições deste ano. As candidaturas deverão ser registradas pelas legendas até o dia 15 de agosto, e o primeiro turno ocorre em 2 de outubro.

Em 2018, Garotinho teve uma condenação por improbidade administrativa confirmada em segunda instância. Ele foi julgado por participação em um esquema de desvios de recursos da Secretaria de Estado de Saúde entre 2005 e 2006, período em que o estado do Rio era governado por sua mulher, Rosinha Garotinho. Na época, Garotinho era secretário de governo. As irregularidades foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, e o processo correu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Com base nessa condenação, o ex-governador foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e impedido de disputar as eleições em 2018. Desde então, recursos vinham sendo apresentados pela defesa de Garotinho, inclusive ao STJ, mas sem sucesso.

No ano passado, foi aprovada a Lei Federal 14.230/2021, que alterou a legislação sobre improbidade administrativa. Entre as mudanças, foram fixadas novas regras de prescrição. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda discute se os casos anteriores à promulgação da Lei 4.230/2021são afetados. O julgamento está marcado para agosto, mas os ministros podem pedir vista, adiando a decisão final.

Diante dessa situação, advogados do ex-governador apresentaram novo recurso ao STJ sustentando que Garotinho seria beneficiado por uma possível retroação das novas regras. Como ainda não há previsão para o STF decidir, a defesa pediu efeito suspensivo, o que viabiliza a candidatura.

A solicitação foi atendida por Humberto Martins, de forma monocrática, em decisão divulgada nesta quinta-feira (14). Martins entendeu que se trata de uma situação emergencial, diante do perigo da demora e do risco de irreversibilidade.

“O risco de perecimento do direito invocado em razão do mero decurso do tempo se apresenta materializado, no caso dos autos, diante da iminência de ultimação dos prazos de escolha de candidatos em convenção partidária e subsequente apresentação do registro à Justiça Eleitoral”, escreveu o ministro, que citou como precedente a decisão do ministro do STF Nunes Marques, que devolveu, no início do mês, os direitos políticos do ex-deputado pelo Distrito Federal Rôney Nemer.

Decisões recentes do ministro Humberto Martins restabeleceram também os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e do ex-prefeito e atual vereador do Rio de Janeiro Cesar Maia.

Tags: Anthony Garotinhodireitos políticosJustiçaLei da Ficha LimpaSTJ
Artigo Anterior

Projeto Reviver Centro completa um ano no Rio de Janeiro

Próximo Artigo

Ítalo, Dora e Samuel vão às quartas; Tati avança à semifinal de J-Bay

Redação I Via Agência Brasil

Redação I Via Agência Brasil

Agência pública de notícias, a Agência Brasil mantém, como todos os veículos da EBC, o foco no cidadão e prima pelo interesse público, honestidade, precisão e clareza das informações que transmite.

Notícias Relacionadas!

STF manda governo elaborar plano de desintrusão na Terra Indígena Cachoeira Seca

Caso Master: Fachin envia à PGR citações contra quatro ministros do STF encontradas em celular

Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre a Lei da Dosimetria para dezembro

Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre a Lei da Dosimetria para dezembro

PF entrega ao STF relatórios sobre menções a ministros no caso Banco Master

PF entrega ao STF relatórios sobre menções a ministros no caso Banco Master

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,32 bilhões após grupo movimentar R$ 11 bilhões em apostas

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,32 bilhões após grupo movimentar R$ 11 bilhões em apostas

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,3 bilhões de esquema suspeito de exploração ilegal de bets

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,3 bilhões de esquema suspeito de exploração ilegal de bets

STF instala Oxê de Xangô no Salão Nobre como símbolo de igualdade e diversidade

Supremo Tribunal Federal instala escultura do Oxê de Xangô em sede da Corte

Próximo Artigo

Ítalo, Dora e Samuel vão às quartas; Tati avança à semifinal de J-Bay

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Recomendado!

Copa do Mundo 2026 mantém ritmo frenético com quatro confrontos decisivos nesta segunda-feira

Flamengo e Palmeiras protagonizam confronto decisivo pelo Campeonato Brasileiro 2026

Mega-Sena acumula e prêmio dispara para R$ 300 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 45 milhões após concurso sem acertadores

Tâmara Freire conquista VII Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde com série sobre imunização

Tâmara Freire conquista VII Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde com série sobre imunização

STF manda governo elaborar plano de desintrusão na Terra Indígena Cachoeira Seca

Caso Master: Fachin envia à PGR citações contra quatro ministros do STF encontradas em celular

Copa do Mundo 2026 mantém ritmo frenético com quatro confrontos decisivos nesta segunda-feira

Prêmio Brasil Olímpico 2026 anuncia finalistas ao título de melhor atleta do ano

Close-up of crisp US twenty dollar bills arranged in a pattern. Ideal for finance-related visuals.

Dólar supera R$ 5,93 e atinge maior patamar desde abril de 2025

Nossa Página no Facebook!

Correio Espírito Santo

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Correio!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato!

Siga Nossas Redes!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Panorama Cultural
  • Arena Total
  • Entre Linhas
  • Espírito Santo
  • iGossip News
  • Mundo da Saúde 360

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.