O Ministério da Saúde credenciou 176 novas equipes de saúde que atuarão na Atenção Básica de diversos municípios de norte a sul do Espírito Santo, sendo 85 voltadas para atuação na Estratégia Saúde da Família, 76 na Saúde Bucal e 15 na modalidade de equipes de Atenção Primária. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) por meio das Portarias GM/MS N° 1.580, 1.576 e 1.579, de 2023, respectivamente.
Também foram credenciadas pelo Governo Federal 223 unidades de saúde do Estado que poderão receber um incentivo financeiro destinado à implementação de ações de atividades físicas à população e, com isso, propor a indução de ações para a manutenção da saúde e prevenção de doenças crônicas com a prática de exercícios com acompanhamento de profissionais qualificados.
A ampliação dos serviços faz parte da política da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), em conjunto com os estados e municípios do Brasil, que visa assegurar maior acesso, cuidado humanizado e mais próximo às residências dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A expansão de equipes e serviços é um dos objetivos para alcançar o que nos orienta o presidente Lula e a ministra Nísia Trindade, que é cuidar do povo brasileiro. O Espírito Santo tem um grande potencial para ser um estado referência em Atenção Primária e esses credenciamentos mostram o compromisso que temos no Governo Federal em levar saúde de qualidade para todos os capixabas”, pontuou o secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.
Após credenciamentos, os gestores municipais devem organizar a implantação dos serviços nas novas equipes e registrá-las no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) até dezembro deste ano. Com a homologação dos serviços e cumprimento dos requisitos necessários de acordo com cada assistência, o incentivo financeiro federal será transferido fundo a fundo de forma regular.
Equipes da APS capixaba homologadas pelo Ministério da Saúde
Na Portaria de N° 1.569 publicada no DOU, o Ministério da Saúde homologou 134 equipes de Saúde da Família do Estado que aderiram ao programa Informatiza APS e com isso desenvolvem trabalhos integrados às estratégias de saúde digital, como a utilização de Prontuários Eletrônicos na Atenção Primária à Saúde.
Ao todo, o Governo Federal repassará mensalmente aos 24 municípios contemplados mais de R$200 mil de incentivo financeiro ao programa.
Ministério da Saúde
