Brasília (DF) – O Ministério da Educação oficializou, nesta terça-feira (19), uma mudança profunda na formação de enfermeiros no Brasil. A partir de agora, os cursos de bacharelado e licenciatura deverão ser obrigatoriamente presenciais, com duração de cinco anos e uma carga horária mínima de 4 mil horas. O estágio supervisionado ganha peso extra, ocupando pelo menos 30% desse tempo total na rotina dos estudantes.
As instituições de ensino superior têm prazo até 30 de junho de 2028 para ajustar seus currículos às novas exigências. A norma vai além da burocracia: ela impõe que a estrutura pedagógica esteja sintonizada com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando a redução de desigualdades, o respeito à diversidade e a promoção da saúde em todas as frentes de atuação.
A nova estrutura curricular exige uma integração real entre ensino, pesquisa e extensão, conectando teoria e prática desde o primeiro semestre. O mercado espera que o profissional formado esteja apto a gerir serviços de saúde, formular políticas públicas e conduzir ações educativas. No caso das licenciaturas, o foco recai sobre a formação de docentes para atuar especificamente no ensino técnico de nível médio.
O texto da resolução busca atualizar a enfermagem frente aos desafios contemporâneos, fortalecendo a qualificação tanto no setor público quanto no privado. Ao exigir compromisso com valores como inclusão e democracia, o MEC tenta alinhar a trajetória acadêmica à realidade prática de quem cuida do cuidado individual e coletivo da população brasileira.
