Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal firmou um entendimento decisivo no dia 21 deste mês ao validar um dispositivo da Lei Complementar 225/2026, integrante do Código de Defesa do Contribuinte. A norma veda que empresas caracterizadas como devedoras contumazes...

Rio de Janeiro (RJ) – A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formalizou nesta terça-feira, dia 25, a falência da operadora de telefonia Oi. A medida foi tomada em votação unânime, na qual...

Brasília (DF) – O governo federal abriu uma janela de respiro para companhias brasileiras que viram suas estratégias de venda ao exterior serem impactadas pelas recentes sobretaxas impostas pelos Estados Unidos. A Medida Provisória (MP) 1.386, assinada pelo presidente Luiz...

Cachoeiro do Itapemirim (ES) – O Brasil entra nesta quarta-feira (26) em uma mobilização inédita para frear o ritmo frenético do mundo digital. A Outward Bound Brasil (OBB) inicia hoje o lançamento do Dia do Reset, uma proposta que convida...

Vitória (ES) – Um teste realizado pela Anistia Internacional expôs lacunas críticas nos mecanismos de filtragem do Facebook para anúncios com desinformação eleitoral. A análise, divulgada nesta terça-feira (25), ocorreu a exatos 40 dias do primeiro turno das eleições gerais...