Sociedade
INSS paga a segunda parcela do 13º salário a partir desta quarta
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) os valores da segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem...
Leia MaisDetailsCâmara aprova MP que define divulgação do resultado da Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência...
Leia MaisDetailsCNJ e DF vão implantar programa de gestão de conflitos em escolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou hoje (24) um acordo para a implementação do programa Justiça Restaurativa nas escolas do Distrito Federal. O projeto...
Leia MaisDetailsSenado aprova legislação para cães de apoio emocional
O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em...
Leia MaisDetailsCâmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022....
Leia MaisDetailsSenado aprova sanções a países que descumprirem acordos da OMC
O Senado aprovou, hoje (24), a Medida Provisória 1.098 de 2022, que autoriza a aplicação de sanções comerciais unilaterais a países que descumprirem acordos da Organização Mundial...
Leia MaisDetailsMP vai investigar operação que resultou na morte de 22 pessoas no Rio
O Ministério Público instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar as circunstâncias das mortes ocorridas durante operação policial realizada nesta terça-feira no Complexo da...
Leia MaisDetailsCâmara mantém gratuidade de bagagens; texto vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a análise da medida provisória (MP) que flexibiliza a legislação do setor aéreo. Entre outros pontos, o...
Leia MaisDetailsCâmara de SP aprova admissibilidade de cassação de vereador
O plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (24) a admissibilidade do processo de cassação do vereador Camilo Cristófaro (Avante), acusado de racismo. Com a...
Leia MaisDetailsSenado aprova medida provisória da renegociação do Fies
O Senado aprovou hoje (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A...
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