Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
Sai nova edição do guia de direitos de imigrantes e refugiados
O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) e a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançam neste sábado (18), na...
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss,...
Leia MaisDetailsMinistro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE
O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O...
Leia MaisDetailsEm balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”
Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as ameaças...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (15) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a prisão...
Leia MaisDetailsJustiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis
A Justiça Estadual do Rio de Janeiro aumentou para nove anos a pena imposta a Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo da ex-deputada...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse hoje (16), ao assumir o cargo na Corte, que terá compromisso com a democracia e com os valores da...
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O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e...
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