Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O julgamento foi...
Leia MaisDetailsPolícia Federal combate fraudes em hospitais federais do Rio
Policiais federais cumprem hoje (11) sete mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro contra suspeitos de fraudar licitações em hospitais federais da cidade....
Leia MaisDetailsRio: em audiências, 25% das mulheres não obtêm conversão de prisão
Entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, das 533 mulheres que passaram por audiências de custódia e atendiam aos critérios objetivos para...
Leia MaisDetailsToffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da validade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos...
Leia MaisDetailsTribunal de Justiça celebra convênio com Ibatiba para reforma e ampliação do fórum da Cidade
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, assinou, nesta quarta-feira (03), um convênio com o Prefeito de...
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Após a saída do participante Lucas, Beatriz Telis, que é advogada, explicou os crimes sofridos pelo ator, que pediu para sair do programa na madrugada...
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Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que...
Leia MaisDetailsViana é condenado a adquirir em até 90 dias UTI Móvel para atender casos de urgência
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