Justiça
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Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público...
Leia MaisDetailsDPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF
A Defensoria Pública da União (DPU) realiza hoje (28) um mutirão para atender a população do Distrito Federal. Das 13h30 às 18h, o órgão prestará atendimento...
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Leia MaisDetailsAcusado de ser mandante da Chacina de Unaí é condenado à prisão
O Tribunal do Júri Federal condenou hoje (27) o produtor rural e ex-prefeito Antério Mânica no caso do assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho,...
Leia MaisDetailsSTF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em tramitação desde ao menos 1996. Criado em 2004,...
Leia MaisDetailsPGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. ...
Leia MaisDetailsSTF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (26), a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não previstos...
Leia MaisDetailsPGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena...
Leia MaisDetailsEleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A outra...
Leia MaisDetailsMPRJ faz ação para prender 11 policiais acusados de tortura e extorsão
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz hoje (26) uma operação para prender 11 policiais militares suspeitos de torturar e extorquir criminosos. Segundo o MPRJ,...
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