Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (2), oito integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de cargas em rodovias do interior paulista, principalmente na...
Leia MaisDetailsMissão de Observação Eleitoral deve ser credenciada até 5 de julho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital de chamamento público para o credenciamento de missões de Observação Eleitoral (MOE) nacionais que queiram acompanhar os procedimentos...
Leia MaisDetailsSTF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter decisões da Justiça Trabalhista que invalidaram acordos coletivos sobre o controle da jornada de trabalho de motoristas de...
Leia MaisDetailsSupremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois...
Leia MaisDetailsJustiça condena acusada pela morte de menor que caiu de edifício
O Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou Sari Corte Real pela morte do menino Miguel Otávio da Silva, ocorrido no dia 2 de julho do...
Leia MaisDetailsTSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de...
Leia MaisDetailsPrazo para registro termina com três federações partidárias formadas
O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se hoje (31)....
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (31) a uma plateia de diplomatas estrangeiros que a comunidade internacional deve estar...
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou hoje (30) a Apple para prestar informações, no prazo de 72 horas, sobre a segurança dos fones de...
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