Brasília (DF) – Desde a última segunda-feira, dia 8, o Programa Brasil Soberano opera sob novas diretrizes que expandem o acesso a linhas de crédito para um leque maior de empresas. A principal alteração, anunciada na semana passada e efetivada hoje, diminui drasticamente a barreira de entrada: o impacto mínimo no faturamento exigido para comprovação de perdas caiu de 5% para apenas 1%.
Essa flexibilização é um sopro de alívio para companhias exportadoras e seus fornecedores, que têm sentido na pele os efeitos de tarifas impostas pelos Estados Unidos e as turbulências econômicas geradas pelos conflitos no Oriente Médio. Com a redução do percentual, mesmo empresas que registraram quedas menores de receita agora têm a possibilidade de pleitear os financiamentos governamentais.
A medida beneficia diretamente os grupos 1 e 3 do programa. O grupo 1 abrange exportadores de bens industriais e fornecedores cujas operações foram impactadas pelas tarifas americanas. Já o grupo 3 engloba exportadores industriais e fornecedores com atuação em países do Oriente Médio afetados pela instabilidade regional. Para ambos, o critério agora é que as exportações representem, no mínimo, 1% do faturamento bruto no período de referência, um patamar bem mais acessível que os anteriores 5%.
Os períodos para avaliação das perdas também foram definidos. Para as empresas do grupo 1, a análise comparativa ocorrerá entre julho de 2024 e junho de 2025. Já para o grupo 3, o recorte temporal será de janeiro a dezembro de 2025. Setores como aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro, que integram o primeiro grupo, já se preparam para as novas oportunidades.
É importante notar que as regras para o grupo 3, que inclui setores considerados vitais para a economia brasileira, permanecem inalteradas. Essa lista é composta por segmentos como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos. A manutenção dessas diretrizes visa garantir o fomento contínuo a áreas estratégicas.
A consulta sobre a elegibilidade para empresas dos grupos 1 e 3 começa nesta quinta-feira, dia 4. Os interessados deverão acessar a plataforma Gov.br e utilizar seu certificado digital. Para as companhias do segundo grupo, a verificação se dará pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no CNPJ, confirmando se a atividade está contemplada pela nova regulamentação.
O Plano Brasil Soberano disponibiliza recursos para diversas finalidades, incluindo capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, expansão da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos. A expectativa é que a simplificação das regras impulsione o fluxo de caixa e a competitividade de um número significativamente maior de empresas brasileiras no cenário internacional.
